TRE
931/14.0T9STR.E1
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
i. Porque o Código da Estrada, enquanto lei especial, nada prevê quanto
827 resultados
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
i. Porque o Código da Estrada, enquanto lei especial, nada prevê quanto
IS - Verba 28.1 da TGIS e propriedade vertical
IVA- Subvenções – artigo 16.º, n.º 5, alínea c) do Código
IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais
Imposto de Selo (“IS”)
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. A Convenção de Lugano de 2007, no seguimento do Regulamento CE
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Caberia à A. a alegação e prova dos factos integradores da
Relator: FRANCISCA MICAELA
A notificação na injunção efectuada apenas por via postal simples (carta registada
IS – Verba 28 da TGIS
IVA – Aplicação da taxa reduzida a implantes e pilares de próteses dentárias
IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo (na redação
Relator: ALDA MARTINS
Não tendo o autor apresentado rol de testemunhas na petição inicial – única
Relator: MANUEL BARGADO
1. Sempre que os comproprietários nada tenham convencionado, como normalmente sucede, sobre
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
1. As normas do OE de 2013 projetam-se no concreto montante
Relator: MIGUEL BALDAIA DE MORAIS
I- Para que a decisão da 1ª instância seja alterada, haverá que
IVA - Renúncia à isenção; integração no Sistema Nacional de Saúde
Preços de Transferência
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A coacção moral é a perturbação da vontade, traduzida no medo
Relator: MÁRIO SERRANO
1. Nos termos do disposto no artigo 1410º, nº 1, do Código
Relator: FRANCISCO MATOS
I - As inferências ou ilações são raciocínios lógicos que concorrem para a