TRC
446/14.7TTLRA.C1
Relator: RAMALHO PINTO
I – A arguição de nulidades de sentença tem de ser feita de
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Relator: RAMALHO PINTO
I – A arguição de nulidades de sentença tem de ser feita de
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
Apesar de já ordenada perícia a realizar no INML (que se destina
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O período esperimental nos contratos de trabalho corresponde à fase inicial
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) A agravante constante do nº 2 do artº 152º, do Código
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – O artigo 40.º, n.º2, da Lei n.º 5/2006
Relator: JOSÉ FETEIRA
Dadas as questões suscitadas pelas partes nos respetivos articulados, maxime quanto à
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Face ao disposto no artigo 151º do CPP a realização de
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
Relator: ACÁCIO NEVES
1. Em processo cível, para efeitos de determinação da indemnização relativa ao
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. O trabalhador pode resolver o contrato de trabalho caso o empregador
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A nível infraconstitucional, o princípio do contraditório mostra-se presente em
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Independentemente da sua designação, a Informação pericial de fls. 102 a
Relator: JOÃO NUNES
I – Para o trabalhador beneficiar da garantia creditícia estabelecida no artigo 334
Relator: LUÍS ANTUNES COIMBRA
I) Da conjugação do disposto nos artºs 71º, 82º, nº 3, ambos
Relator: ANTÓNIO SANTOS
4.1. - O crédito de um trabalhador, por indemnização de antiguidade em razão
Relator: FONTE RAMOS
1. A prescrição extintiva dirige-se fundamentalmente à realização de objectivos de
Relator: JOÃO NUNES
i. a reintegração do trabalhador no mesmo «posto de trabalho», nos termos