TRG
618/14.1T8VRL-F.G1
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
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Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não é nula a sentença por omissão de pronúncia quando o
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do
Relator: JOÃO AMARO
I - A lei processual não impõe a busca da verdade absoluta, e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. A autoridade e força de caso julgado de sentença que transitou
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
No caso de uma doação em que ficou consignado que era efectuada
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Os menores, quando não forem acompanhados por quem exerça o poder
IRC – Pagamento Especial por Conta, SIFIDE e CFEI; Tributações Autónomas; Dedutibilidade.
Relator: FRANCISCO MATOS
I – A lei não prevê nenhum momento processual para as partes influenciarem
Relator: BERNARDO DOMINGOS
1. Embora não carecendo de ser declarada por despacho judicial, a deserção
IVA - direito à dedução. SGPS; Sujeito passivo misto.
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- O reconhecimento do direito de propriedade por via da acessão industrial
Relator: INÁCIO MONTEIRO
Um jogo de uma máquina que, não fornecendo directamente prémios em fichas
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A petição inicial apenas é inepta, por falta de causa de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - O dizer-se arrependido não significa que essa afirmação tenha de
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Para que se verifique o fundamento de resolução incondicional do negócio