43 resultados nos descritores e sumários · 892 no texto integral

1. TRC2016-06-07

   628/14.1T8CVL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.Caracterizando-se a transacção judicial como um "contrato processual", não é a

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • INTERPRETAÇÃO
2. TCAN2016-05-25só sumário

   00264/10.1BECBR

   Relator: Paula Moura Teixeira

   I. A apresentação de alegações constitui o encerramento da discussão da causa

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • IRC
   • AVALIAÇÃO DIRETA
   • INDISPENSABILIDADE DE CUSTOS
   • FACTOS NOVOS
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
3. TCAS2016-10-27só sumário

   09774/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS