TRG
555/13.0TBVLN.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
160 resultados
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
IS – Isenção. Juros de mora. Crédito à habitação
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
IVA - Estabelecimentos de saúde - Renúncia a isenção.
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
IRC – Ajustamentos pelo justo valor; Contribuição para o lucro tributável.
IMT – artigo 270.º do CIRE – Constitucionalidade
IMT – Artigo 270.º do CIRE; constitucionalidade
IVA/RITI – Aquisição de equipamentos médicos em Espanha; Contrato de locação financeira
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Estando em causa uma pluralidade de infrações cometidas em concurso efetivo
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I – O processo de insolvência, enquanto processo de execução universal, caracteriza-se
IRC - Fusão invertida; custos de financiamento. Artigo 23.º do CIRC
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O art. 662.º do Código de Processo Civil, permitindo à
IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
I). Integra a nulidade prevista no 1º segmento do artº. 615º, nº
Relator: FONTE RAMOS
1. O locador de bens (máquinas) pode solicitar que sejam separados da
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O artigo 588.º, nº 1, do nCPC estatui que os
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A dedução intelectiva relativamente as factos não provados, por não terem
Relator: SILVA RATO
1. O disposto nos art.ºs 334º e 335º do Código do
IVA - Competência do Tribunal Arbitral; análises clínicas; renúncia à isenção; reenvio prejudicial