CAAD-T
686/2015-T
IS - Verba n.º 28 da TGIS; terrenos para construção.
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IS - Verba n.º 28 da TGIS; terrenos para construção.
Portaria n.º 165/2016 Os artigos 1.º, 2.º, 3.º
IVA - Cedência de posição contratual em contrato de aluguer sem condutor de
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A execução fundada em sentença condenatória pode ser promovida, não só
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O despacho pelo qual o juiz determina o cumprimento do contraditório
Imposto Único de Circulação – sujeito passivo; momento determinante da sujeição subjectiva
IMT - (art. 270º, 2 CIRE); competência do tribunal arbitral
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A celebração de um contrato de trabalho temporário só é admitida
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Do ponto de vista formal, podem não existir diferenças entre a ampliação
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – O dever de indemnizar do FGA não se situa no âmbito
Relator: MARIA CRISTINA VERDEIRA
I) - O cumprimento, pelo Administrador da Insolvência, de um contrato-promessa celebrado
Relator: CHAMBEL MOURISCO
I. A exigência da perícia colegial visa dar mais garantias no plano
Relator: MOISÉS SILVA
O comportamento da trabalhadora, consubstanciado em dar puxões e empurrões a uma
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Muito embora os recursos tenham por objeto as questões suscitadas pelo
Relator: JOÃO NUNES
i. A competência do tribunal em razão da matéria fixa-se em
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1.- Para efeitos de subsunção na alínea , do nº 2, do artº
Relator: ALBERTO BORGES
I. É admissível recurso para a Relação do despacho do juiz de
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Deve ser rejeitado por inadmissibilidade legal da instrução, o requerimento de
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos