CAAD-T
718/2015-T
IS - Verba 28.1 da TGIS; andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
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IS - Verba 28.1 da TGIS; andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A impugnação da decisão proferida sobre matéria de facto só deverá
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Abusa de direito, violando o princípio da boa fé e exercendo de
IS -Terrenos para construção; Verba 28.º da TGIS.
IS- competência do tribunal arbitral; extemporaneidade do pedido; propriedade Vertical; Verba 28
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
O administrador da insolvência pode recusar o cumprimento da promessa obrigacional, mesmo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. A “cota” num processo judicial, realizada por um funcionário judicial, no
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- No contrato de empreitada referente a um imóvel destinado, por sua
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - O proprietário de prédio que tenha o dever de o vigiar
Relator: BAPTISTA COELHO
1. Um membro da Direção de uma União de Sindicatos deve ser
Relator: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS
I – Transitada em julgado a sentença homologatória da partilha, a sua alteração
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O n.º 4 do artigo 590.º CPC estabelece o
IRS - Mais-Valias.
IS - Verba 28.1 da TGIS; andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
IS - Verba 28.1 da TGIS; andares ou divisões susceptíveis de utilização independente
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Muito embora a lei adjetiva penal não forneça qualquer definição sobre
Relator: JOÃO AMARO
I – No crime de resistência e coação sobre funcionário o bem jurídico
IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF); justo
IRC – dedutibilidade de gastos; indispensabilidade; partes de capital e regime das SGPS