CAAD-T
481/2015-T
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
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IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal
Relator: MANUELA FIALHO
Em presença de pedido de apoio judiciário com nomeação de patrono a
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A inversão do ónus da prova, tal como se encontra configurado
Relator: ANTÓNIOS SANTOS
1. Operada a resolução do contrato de compra e venda de veículo
Relator: SILVA RATO
1. O comodatário que realiza benfeitorias na coisa emprestada é equiparado, quanto
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Formado caso julgado material sobre a decisão relativa ao objecto da
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A diversidade de idades e as diferenças verificadas entre as condutas
Relator: SILVA RATO
Pretendendo o autor impugnar a decisão da atribuição do título de Campeão
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) – No caso de contratos de arrendamento não habitacionais celebrados antes do
IRC - Tributações autónomas. Pagamentos especiais por conta.
IRC - Preços de transferência
IMT e IS – FIIAH e SIIAH; artigo 236.º da Lei n
IS - Terrenos para construção; verba n.º 28 da TGIS
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Na cessão de créditos, a notificação do devedor não é facto
EBF - Artigo 32.º/2; gastos com partes de capital; Circular 7/2004
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.De acordo com o art.368º, nº2, do Código de Processo Civil
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A generalidade da jurisprudência aceita a validade dos reconhecimentos atípicos ou
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
Deve ser pronunciada pelo crime de injúria agravada, p. e p. pelos