CAAD-T
335/2016-T
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
135 resultados
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I – O dano biológico é o prejuízo que se repercute nas potencialidades
IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – O fim visado pelo preceito incriminador da violência doméstica é assegurar
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - No geral, a ingestão de álcool perturba as capacidades físicas e
IMT/IS – Artigo 235.º, da Lei n.º 83-C/2013, de 31
IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal
IMI – Bens de domínio público
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
Relator: ISABEL SILVA
a) Também na execução do penhor por venda extraprocessual (art. 675º nº
IMT e Selo - Art. 236º da lei 83-C/2013, de 31 de
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - Estando em causa o cometimento de contraordenação rodoviária muito grave, o
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - O acordo extrajudicial de recuperação apenas pode deixar de ser homologado
IS – Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical.
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A aplicação, não obrigatória, da norma inscrita no n.º 2
IRC - Aplicação do Justo Valor; Regime transitório; Menos-valias dedutíveis na liquidação