3 resultados

1. PJ2016-01-01

   Recomendação n.º 4/A/2016

   termos desta norma, “as faltas por doença prolongada não descontam para efeitos de antiguidade, promoção e pro- gressão”. Não obstante esta qualificação inicial, à junta médica caberá igualmente pronun- ciar

2. PJ2016-01-01

   Documento R150199(A6)

   primeira fase o descongelamento traduzir-se-ia numa subida de um escalão, quando a antiguidade na categoria fosse igual ou superior a seis anos (al. a), e numa subida ... dois escalões, quando a antiguidade na categoria fosse igual ou superior a 10 anos (al. b). 3.º Relativamente à segunda fase de descongelamento, consagra

3. PJ2016-01-01

   Documento R272295(A6)

   primeira fase o descongelamento traduzir-se-ia numa subida de um escalão, quando a antiguidade na categoria fosse igual ou superior a seis anos (al. a), e numa subida ... dois escalões, quando a antiguidade na categoria fosse igual ou superior a 10 anos (al. b). 3.º Relativamente à segunda fase de descongelamento, consagra