9 resultados nos descritores e sumários · 98 no texto integral
Relator: INÁCIO MONTEIRO
apartamentos para arrendar e que afinal dos mesmos não dispunha, utilizando endereços electrónicos na Internet, com a intenção de enriquecer à custa dos pretensos arrendatários, assim os determinando à prática
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
sobre o banco a responsabilidade pela movimentação fraudulenta da sua conta bancária, através da internet (Serviços Homebanking
Relator: ANA BARATA BRITO
vigilância eletrónica” e “proibição de utilização de equipamentos informáticos e de acesso à internet”, esta última sem possibilidade de fiscalização e controlo, revelam-se medidas insuficientes para acautelar o perigo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
obras, referenciadas desde 2008; 2º - a existência de comentários negativos sobre o Hotel na internet; 3º - a existência de prejuízos económicos, em termos absolutos. 3. Esta resolução não se encontra ... riscos (para a saúde ou de ruína); 2º - a existência de comentários negativos na internet sobre o funcionamento do Hotel não traduz qualquer situação de prejuízo grave para o interesse
Relator: OLGA MAURÍCIO
Código Penal. III -O agente sabe que este tipo de ameaça [através da internet] é, em regra, um bom veículo para alcançar os seus desígnios. IV - É fácil perceber ... medo, mesmo pânico, que a ameaça de divulgação [através da internet] de fotografias íntimas, de imagens da prática de actos sexuais provoca na pessoa visada, desde logo porque numa sociedade
Relator: Esperança Mealha
desconhecido à partida, a sua notificação através de um “anúncio”, divulgado no site da internet e posteriormente publicado num jornal, constitui uma notificação edital prevista no artigo 112.º/1-d
Relator: ACÁCIO NEVES
existência de preenchimento abusivo. 3. Uma simples página de “homebanking”, acessível no sítio “internet” do banco exequente indicar um saldo de zero euros relativamente a um dos contratos de mútuo
Relator: HELENA MELO
acesso apenas em 11 e 17 de Novembro aos serviços de Fax e Internet, não se pode deixar de concluir se não por responsabilidade directa da R. na produção, pelo
Relator: João Beato Oliveira Sousa
aquisição de bens e serviços, através de Contratos Públicos de Aprovisionamento, utilizando a Internet como meio de comunicação». 2. O dito Catálogo é um instrumento apto à racionalização da aquisição