CAAD-T
260/2016-T
IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
88 resultados
IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
IS – verba 28.1 da TGIS.
IRS - Cláusula geral antiabuso - Prazo para instauração de procedimento. Retenção na fonte
IRC – Isenção; Congregação Religiosa; Equiparação a IPSS; Incompetência do Tribunal Arbitral; Erro
IS – Verba n.º 28.1 da TGIS - Propriedade vertical
IRS – Errónea qualificação dos rendimentos tributáveis; Indemnização e sanção pecuniária compulsória pagas
IVA – Empreendimentos turísticos
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IS – Verba 28.1.
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IRC – Prestações suplementares; Dedutibilidade de encargos financeiros
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta
IRS – enquadramento de compensação paga por cessação de contrato de trabalho
IRC – Tributação Autónoma – Pagamento Especial por Conta – Dedução à Colecta.
IRC - Circular n.º 7/2004. Pressupostos da utilização de métodos indirectos de
IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral; Prazo para apresentação do pedido de pronúncia
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas