CAAD-T
770/2015-T
artigo 6º nº 4º do Código do IRS; suprimentos e empréstimo a sócio de sociedade unipessoal; juros indemnizatórios
42 resultados
artigo 6º nº 4º do Código do IRS; suprimentos e empréstimo a sócio de sociedade unipessoal; juros indemnizatórios
IVA – Empreendimentos turísticos
IRS – presunção de lucros/adiantamento por conta de lucros – retenção na fonte – intempestividade
IVA - Revogação do Ato; Juros indemnizatórios.
IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção
IMT - benefício fiscal; artigo 270º-2, do CIRE - interpretação
IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral; Prazo para apresentação do pedido de pronúncia
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas
IRC – Pagamento Especial por Conta, SIFIDE e CFEI; Tributações Autónomas; Dedutibilidade.
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
IRC - Desconsideração de encargos financeiros; Incompetência material do Tribunal Arbitral
IMT e IS – Benefícios fiscais; aquisição em processo de insolvência
IVA – taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares
IRC - Benefício fiscal à interioridade; alínea a) do n.º 1 do
IVA - Regularidade de operações tituladas por faturas
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IVA – artigo 9.º, n.º 27, alínea e); conceito de “negociação
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal
IVA – Competência do Tribunal Arbitral; taxa de IVA a aplicar às transações
IRC – Tributações autónomas; dedutibilidade; caducidade do direito à liquidação; indemnização por prestação