CAAD-T
341/2016-T
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
23 resultados
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
IUC - incidência
IRC – RETGS; mais-valias; dedutibilidade; liquidação; amortizações de imóveis
IRC - Preços de transferência
IMT – Reconhecimento de isenção
IRC – Tributações autónomas; dedutibilidade; caducidade do direito à liquidação; indemnização por prestação
IRC - Convenções de Dupla Tributação
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
IRC – Custos; princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça
IVA/IRC – Competência do Tribunal; cumulação de pedidos; isenção de IVA [arts 9º
IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios
IRC – Artigo 41º-2, do CIRC; créditos incobráveis; dever de comunicação ao
IUC – Incidência subjetiva; presunções legais; venda para expedição, de veículo novo, matriculado
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Criação líquida de postos de trabalho
IRC – Gastos; fusão inversa
IRC – Gastos; fusão inversa