CAAD-A
28/2016-A
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
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Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
IRC – dedutibilidade de custos, despesas correntes e despesas de manutenção
IRS – Mais Valias; Exclusão de tributação em caso de reinvestiment
IVA – Exclusão do direito à dedução.
IS – Verba n.º 28.1 da TGIS - Propriedade vertical
IVA – Empreendimentos turísticos
IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IRS - Mais-valias - Aplicação da lei no tempo
IRC – Prestações suplementares; Dedutibilidade de encargos financeiros
IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal
IRS – presunção de lucros/adiantamento por conta de lucros – retenção na fonte – intempestividade
IS – Valor de ações não cotadas.
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IVA – Verba 2.6 da lista I; Revogação do ato de liquidação; reembolso
IRC – Benefício fiscal – SIFIDE. Compensação
IRS – Sociedade de advogados - Regime de transparência fiscal.
IS – Verba n.º 28 da TGIS
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta
IS – Verba n.º 28 da TGIS