4 resultados

1. CAAD-T2016-10-31

   179/2016-T

   IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.

   • IVA – SGPS
   • Conceito de atividade
   • Direito à dedução
2. CAAD-A2016-05-04

   91/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
   • aplicação das leis no tempo
3. CAAD-T2016-03-30

   332/2015-T

   IVA - isenção, bens e prestações se serviços conexas, ensino; art. 9.º

   • IVA - isenção, bens e prestações se serviços conexas, ensino
   • art
   • 9.º n.º 9.º do IVA
4. CAAD-A2016-01-07

   85/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)