CAAD-T
359/2016-T
IS - Verba 28.1. da TGIS – Terreno para construção
106 resultados
IS - Verba 28.1. da TGIS – Terreno para construção
IRC – Art. 23.º Custos fiscais – Encargos com juros
IRC – dedutibilidade de custos, despesas correntes e despesas de manutenção
IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
IUC – Incidência Subjetiva; Presunções Legais
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Autoliquidação; Ónus da prova
IVA – Empreendimentos turísticos
IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão
IS – Verba 28.1.
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IRC – Benefício fiscal – SIFIDE. Compensação
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus
IVA – Direito à dedução de imposto por serviços contratados relativos à construção
IVA - Indicação da natureza e extensão dos serviços prestados
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas
IRC – Prejuízos fiscais não dedutíveis. Declaração Modelo 22 entregue tardiamente. Aplicação de
IUC - Incidência subjetiva; Presunções legais