CAAD-T
354/2016-T
IVA – Emissão de faturas
26 resultados
IVA – Emissão de faturas
IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
IVA – Direito à dedução de imposto por serviços contratados relativos à construção
IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral; Prazo para apresentação do pedido de pronúncia
IVA - Regularização
IRC e IVA – despesas de representação; dedutibilidade de custos; eventos; direito à
IVA - Simulação fiscal; Contrato de locação financeira
IVA – Desistência parcial da instância; implantes e pilares dentários destinados à implantologia
IVA – Direito à dedução, incidência e imposto não liquidado
IVA - O direito à dedução de imposto debitado em faturas emitidas por
IVA - Cedência de posição contratual em contrato de aluguer sem condutor de
IVA – Regularização; reembolso
IVA - Acerto de Contas; valor tributável
IVA – falta de fundamentação; subvenção no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano
IVA – Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e
IVA – Valor Tributável; Art.º 16 do CIVA.
IVA - Subvenções.