CAAD-T
354/2016-T
IVA – Emissão de faturas
56 resultados
IVA – Emissão de faturas
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
IRC – Art. 23.º Custos fiscais – Encargos com juros
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
Reconhecimento do direito de passagem à categoria de assessora principal da carreira
IUC – Incidência objetiva; Transformação de veículos; Facto gerador
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
IRC – Liquidação adicional de IRC. Tributações autónomas. Artigo 13º n.º1 do
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IRS – presunção de lucros/adiantamento por conta de lucros – retenção na fonte – intempestividade
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta
IRS – Cláusula Geral Antiabuso; substituto tributário; devedor originário
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não
IRC – Ajudas de custo; dedutibilidade de custos; intempestividade do pedido
IRC - RETGS; benefícios Fiscais às SCR; dedução à colecta do grupo; competência
IRC - Variação patrimonial positiva; ónus da prova
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal