97 resultados

1. CAAD-T2016-12-14

   393/2016-T

   IRC - Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o

   • IRC - Mais-valias e menos-valias
   • Dedutibilidade
   • Mensuração de acordo com o justo valor
2. CAAD-T2016-12-13

   48/2016-T

   IVA – Exclusão do direito à dedução.

   • IVA – Exclusão do direito à dedução
3. CAAD-T2016-12-12

   191/2016-T

   IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)

   • IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
4. CAAD-T2016-12-09

   199/2016-T

   IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Autoliquidação; Ónus da prova

   • IRC – Artigo 32.º do EBF
   • Circular 7/2004
   • Autoliquidação
   • Ónus da prova
5. CAAD-T2016-12-07

   299/2016-T

   IVA - Direito à dedução das SGPS.

   • IVA - Direito à dedução das SGPS
6. CAAD-T2016-12-07

   170/2016-T

   IVA – Empreendimentos turísticos

   • IVA – Empreendimentos turísticos
7. CAAD-T2016-12-06

   3/2014-T

   IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão

   • IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução
   • decisão de reenvio para o TJUE
8. CAAD-T2016-12-06

   341/2016-T

   IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais

   • IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
9. CAAD-T2016-11-24

   267/2016-T

   IRC - Dedução de encargos financeiros - Preços de transferência

   • IRC - Dedução de encargos financeiros - Preços de transferência
10. CAAD-T2016-11-23

    160/2016-T

    IVA - Competência dos tribunais arbitrais, âmbito da Isenção do artigo 9.º

    • IVA - Competência dos tribunais arbitrais, âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs 1 e 2 do CIVA e Renúncia à isenção prevista na alínea b) do nº1 do artigo 12º do CIVA na atividade de radiologia
11. CAAD-T2016-11-22

    167/2016-T

    IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade

    • IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade económica – Despesas gerais
12. CAAD-T2016-11-20

    264/2016-T

    IRC – Prestações suplementares; Dedutibilidade de encargos financeiros

    • IRC – Prestações suplementares
    • Dedutibilidade de encargos financeiros
13. CAAD-T2016-11-15

    143/2016-T

    IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa

    • IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto
    • Pedido de revisão oficiosa
    • Recurso Hierárquico
    • Exceções
14. CAAD-T2016-11-15

    152/2016-T

    IVA – Verba 2.6 da lista I; Revogação do ato de liquidação; reembolso

    • IVA – Verba 2.6 da lista I
    • Revogação do ato de liquidação
    • reembolso
15. CAAD-T2016-11-08

    171/2016-T

    IRS – Sociedade de advogados - Regime de transparência fiscal.

    • IRS – Sociedade de advogados - Regime de transparência fiscal
16. CAAD-T2016-10-31

    179/2016-T

    IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.

    • IVA – SGPS
    • Conceito de atividade
    • Direito à dedução
17. CAAD-T2016-10-31

    161/2016-T

    IVA - Estabelecimentos de saúde - Renúncia a isenção.

    • IVA - Estabelecimentos de saúde - Renúncia a isenção
18. CAAD-T2016-10-29

    87/2016-T

    IRC – Aplicação do justo valor – regime transitório (art. 5º do Decreto-Lei

    • IRC – Aplicação do justo valor – regime transitório (art
    • 5º do Decreto-Lei nº 158/2009) e menos valias (art
    • 18º, nº 9, alínea a) e art
    • 45º, nº 3, do CIRC)
19. CAAD-T2016-10-28

    77/2016-T

    IRC – Ajustamentos pelo justo valor; Contribuição para o lucro tributável.

    • IRC – Ajustamentos pelo justo valor
    • Contribuição para o lucro tributável
20. CAAD-T2016-10-26

    90/2016-T

    IRC - Aplicação do Justo Valor; Regime transitório; Menos-valias dedutíveis na liquidação

    • IRC - Aplicação do Justo Valor
    • Regime transitório
    • Menos-valias dedutíveis na liquidação