Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. CAAD-T2016-10-21

    2/2016-T

    IS - Competência do tribunal. Verba n.º 28 da TGIS. Terrenos para

    • IS - Competência do tribunal
    • Verba n.º 28 da TGIS
    • Terrenos para construção destinada à habitação
    • Fundo de Investimento Imobiliário
  2. CAAD-T2016-07-05

    53/2016-T

    ISV – Tributação dos veículos usados admitidos doutro Estado Membro

    • ISV – Tributação dos veículos usados admitidos doutro Estado Membro
  3. CAAD-T2016-05-12

    636/2015-T

    IRC – SNC; regime transitório

    • IRC – SNC
    • regime transitório

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 20163

Descritor

  • regime transitório1
  • ISV – Tributação dos veículos usados admitidos doutro Estado Membro1
  • IS - Competência do tribunal1
  • Fundo de Investimento Imobiliário1
  • Verba n.º 28 da TGIS1
  • IRC – SNC1
  • Terrenos para construção destinada à habitação1