17 resultados

1. CAAD-T2016-11-20

   264/2016-T

   IRC – Prestações suplementares; Dedutibilidade de encargos financeiros

   • IRC – Prestações suplementares
   • Dedutibilidade de encargos financeiros
2. CAAD-T2016-11-04

   103/2016-T

   IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus

   • IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus da prova – Princípio do inquisitório e busca da verdade material – Equitativa repartição desses encargos
3. CAAD-T2016-10-08

   625/2015-T

   IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal

   • IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
4. CAAD-T2016-10-03

   37/2016-T

   IRC – Suprimentos – Consideração como gasto fiscal

   • IRC – Suprimentos – Consideração como gasto fiscal
5. CAAD-T2016-09-26

   649/2015-T

   IMT e IS – Benefícios fiscais; aquisição em processo de insolvência

   • IMT e IS – Benefícios fiscais
   • aquisição em processo de insolvência
6. CAAD-T2016-06-15

   711/2015-T

   IVA – Direito à dedução, incidência e imposto não liquidado

   • IVA – Direito à dedução, incidência e imposto não liquidado
7. CAAD-T2016-06-09

   623/2015-T

   IRC – SGPS; dedutibilidade dos encargos financeiros; Circular n.º 7/2004, da DSIRC

   • IRC – SGPS
   • dedutibilidade dos encargos financeiros
   • Circular n.º 7/2004, da DSIRC
8. CAAD-T2016-06-07

   328/2015-T

   IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a

   • IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores
   • reintegrações e amortizações relativas a bens adquiridos em estado de uso
   • realizações de utilidade social
   • despesas não documentadas
   • custos não indispensáveis à actividade
   • reintegrações e amortizações
9. CAAD-T2016-06-03

   744/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; competência do Tribunal Arbitral

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • competência do Tribunal Arbitral
10. CAAD-T2016-05-02

    609/2015-T

    IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.

    • IRC - Princípio da especialização dos exercícios
    • Preços de transferência
11. CAAD-T2016-04-26

    314/2015-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - Artigo 23º do CIRC

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - Artigo 23º do CIRC
12. CAAD-T2016-04-22

    284/2015-T

    IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA

    • IVA – Artigo 9º-2, do CIVA
    • renúncia à isenção de IVA
13. CAAD-T2016-03-21

    539/2015-T

    IVA – Bónus Cruzados.

    • IVA – Bónus Cruzados
14. CAAD-T2016-02-17

    444/2015-T

    IRC – Gastos; indispensabilidade

    • IRC – Gastos
    • indispensabilidade
15. CAAD-T2016-01-18

    264/2015-T

    IRC – Incremento Patrimonial Gratuito

    • IRC – Incremento Patrimonial Gratuito
16. CAAD-T2016-01-16

    226/2015-T

    IRS; errónea qualificação e quantificação de rendimentos; artigos 2º-1

    • IRS
    • errónea qualificação e quantificação de rendimentos
    • artigos 2º-1
17. CAAD-T2016-01-06

    163/2015-T

    Imposto do Selo; isenção Art.º 7.º, n.º 1, alínea

    • Imposto do Selo
    • isenção Art.º 7.º, n.º 1, alínea g) do CIS
    • operações de tesouraria