CAAD-A
30/2016-A
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
33 resultados
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
IMI - Zona Histórica; Monumento Nacional; Património Mundial da Unesco; Benefício Fiscal; Interesse
IS – Legalidade do procedimento de inspeção
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IRS - Compensação paga por distrate de contrato de trabalho subordinado. Antiguidade. ACT
IMT – Artigo 270.º do CIRE; constitucionalidade
IMT – artigo 270.º do CIRE – Constitucionalidade
IVA - Indicação da natureza e extensão dos serviços prestados
IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
IRC – Dedução de prejuízos fiscais – Mais valias imobiliárias – Facto tributário – Caducidade do
IRC e IVA - Ineptidão da petição inicial; tempestividade do pedido
IRS - Obrigações acessórias; artigo 116º do CIRS; princípio do inquisitório.
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Benefícios fiscais; SGPS; Circular n.º 7/2004; dedução de encargos financeiros
IRC - Variação patrimonial positiva; ónus da prova
IVA – Competência do Tribunal Arbitral; taxa de IVA a aplicar às transações
IVA - O direito à dedução de imposto debitado em faturas emitidas por
IRS - Presunções relativas a rendimentos da categoria E; artigo 6º nº 4º
Tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário - art. 22º, n..º 6, al