CAAD-A
30/2016-A
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
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Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IRS - Compensação paga por distrate de contrato de trabalho subordinado. Antiguidade. ACT
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas
IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
R. j. de emprego público – Suplemento de risco; inimpugnabilidade dos atos impugnados
IRC - Benefício fiscal à interioridade; alínea a) do n.º 1 do
IRC - Benefício fiscal à interioridade; alíneas a) e b) do n.º
R. j. emprego público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da
IRC – Ajudas de custo; dedutibilidade de custos; intempestividade do pedido
IVA – artigo 9.º, n.º 27, alínea e); conceito de “negociação
IVA – Transmissão intracomunitária de bens; prova de transmissão dos bens para outro
IRC - Convenções de Dupla Tributação
IRS - Não residente
IRS - indemnização por rescisão de contrato; conceito de antiguidade
IRS - Rendimentos de atividade urbanística e de exploração de loteamento
IVA - Transmissões intracomunitárias.
IRS - Residência fiscal; CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)