Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

6 resultados

  1. CAAD-T2016-11-24

    248/2016-T

    IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova

    • IVA – Transação intracomunitária de bens
    • fundamentação
    • prova
  2. CAAD-T2016-07-22

    434/2015-T

    IRC – Ajudas de custo; dedutibilidade de custos; intempestividade do pedido

    • IRC – Ajudas de custo
    • dedutibilidade de custos
    • intempestividade do pedido
  3. CAAD-T2016-07-08

    285/2015-T

    IVA – Transmissão intracomunitária de bens; prova de transmissão dos bens para outro

    • IVA – Transmissão intracomunitária de bens
    • prova de transmissão dos bens para outro Estado-Membro
  4. CAAD-T2016-06-27

    763/2015-T

    IRC - Convenções de Dupla Tributação

    • IRC - Convenções de Dupla Tributação
  5. CAAD-T2016-04-15

    391/2015-T

    IVA - Transmissões intracomunitárias.

    • IVA - Transmissões intracomunitárias
  6. CAAD-T2016-04-05

    462/2015-T

    IRS - Residência fiscal; CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)

    • IRS - Residência fiscal
    • CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)6

Tribunal

  • CAAD-T6

Ano

  • ← todos
  • 20166

Descritor

  • IVA – Transação intracomunitária de bens1
  • fundamentação1
  • intempestividade do pedido1
  • IRC - Convenções de Dupla Tributação1
  • dedutibilidade de custos1
  • IRC – Ajudas de custo1
  • IVA - Transmissões intracomunitárias1
  • prova de transmissão dos bens para outro Estado-Membro1
  • CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)1
  • IVA – Transmissão intracomunitária de bens1
  • IRS - Residência fiscal1
  • prova1