CAAD-A
30/2016-A
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
30 resultados
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
IMT – Isenção - Artigo 270.º CIRE
IVA – Empreendimentos turísticos
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta (PEC); competência do Tribunal Arbitral
IRS - Mais Valias não residentes; art. 43º, nº2 do CIRS; incompatível com
IRC – Tributações Autónomas, SIFIDE e RFAI
IRC - Tributações Autónomas; Dedução à Coleta.
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; idoneidade do meio processual; liberdade de circulação
IRC – RETGS; dedução de encargos financeiros em SGPS (artigo 32.º do
IRC - competência material do Tribunal Arbitral; fundamentação do ato; perdas por imparidade
IRC – Tributações Autónomas - PEC
IRC - Tributações autónomas; pagamento especial por conta (PEC); dedutibilidade
IRC - Taxas de tributação autónoma. Pagamentos especiais por conta. Nº 21 do
Tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário - art. 22º, n..º 6, al
IRC - Tributações autónomas; SIFIDE; pagamentos especiais por conta.
IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamentos especiais por conta
IRC – Tributação Autónoma
IRS - Rendimentos empresariais e profissionais. Início da actividade. Opção pela determinação de