CAAD-T
393/2016-T
IRC - Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o
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IRC - Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o
IRC - Transferências transfronteiriças. Preços de transferência
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
IRC – Prestações suplementares; Dedutibilidade de encargos financeiros
IRC – Ajustamentos pelo justo valor; Contribuição para o lucro tributável.
IRC - Circular n.º 7/2004. Pressupostos da utilização de métodos indirectos de
IRC – Prejuízos fiscais não dedutíveis. Declaração Modelo 22 entregue tardiamente. Aplicação de
IRC - Tributação autónoma, SIFIDE
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações
IRS – Cláusula Geral Antiabuso; substituto tributário; devedor originário
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não
IRS - Mais valias; transmissão de acções; princípio da igualdade – Reforma da decisão
IRC - Benefício fiscal. SGPS
IRC - Tributações Autónomas; Dedução à Coleta.
IRC - Variação patrimonial positiva; ónus da prova
IRC – RETGS; dedução de encargos financeiros em SGPS (artigo 32.º do
IRC – tributações autónomas; deduções à coleta; PEC
IRC - competência material do Tribunal Arbitral; fundamentação do ato; perdas por imparidade
IRC - Tributações Autónomas; dedução à coleta