284/2016-T
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
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IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
IMT – Isenção ; artigo 270.º CIRE
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IMT - (artigo 270º, 2 CIRE); competência do tribunal arbitral
IRC - Aplicação do Justo Valor; Regime transitório; Menos-valias dedutíveis na liquidação
IRC – Prejuízos fiscais não dedutíveis. Declaração Modelo 22 entregue tardiamente. Aplicação de
IS – Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical
IRS - Mais-valias; Partilha; Tornas
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IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Benefícios fiscais; SGPS; Circular n.º 7/2004; dedução de encargos financeiros
IUC – Incidência subjetiva
IRC - Preços de transferência
IRC – Tributações autónomas; dedutibilidade; caducidade do direito à liquidação; indemnização por prestação
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal; importação; aptidão da fatura para efeitos de
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
IRC – Custos; princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça