CAAD-T
242/2016-T
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da
103 resultados
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da
IS - Verba 28.1. da TGIS – Terreno para construção
IUC – Incidência subjetiva
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
IRC - Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
IMT – Isenção - Artigo 270.º CIRE
IUC – Incidência Subjetiva; Presunções Legais
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
IS – Legalidade do procedimento de inspeção
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IMT – Isenção ; artigo 270.º CIRE
IS – Verba n.º 28.1. da TGIS - Propriedade Vertical
IS – FIIAH; artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de
IRS – presunção de lucros/adiantamento por conta de lucros – retenção na fonte – intempestividade
IMT e Selo - Art. 236º da lei 83-C/2013, de 31 de
IRC - Objeto do pedido de pronúncia arbitral; Intempestividade
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRS – Sociedade de advogados - Regime de transparência fiscal.