CAAD-T
379/2016-T
IMI - Zona Histórica; Monumento Nacional; Património Mundial da Unesco; Benefício Fiscal; Interesse
25 resultados
IMI - Zona Histórica; Monumento Nacional; Património Mundial da Unesco; Benefício Fiscal; Interesse
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IS - Propriedade Vertical; Verba nº 28.1. da TGIS
IRC – dedutibilidade de gastos; indispensabilidade; partes de capital e regime das SGPS
Imposto do Selo - Verba 28.1 da TGIS; incompetência do Tribunal Arbitral
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos
IMT e IS – FIIAH e SIIAH
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros
Tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário - art. 22º, n..º 6, al
IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA
IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31
ISP - Gasóleo colorido e marcado; cartão electrónico de abastecimento; intransmissibilidade do benefício
IMT e IS - Utilidade Turística.
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
IMT e IS
IRS – Venda de participações sociais. Retenção na fonte. Cláusula Geral Antiabuso.
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Criação líquida de postos de trabalho