CAAD-A
47/2016-A
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
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Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus
IRC – Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis
R. j. de emprego público – Suplemento de risco; inimpugnabilidade dos atos impugnados
IRS - Obrigações acessórias; artigo 116º do CIRS; princípio do inquisitório.
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
IS -Terrenos para construção; Verba 28.º da TGIS.
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
IRS - Rendimentos de atividade urbanística e de exploração de loteamento
IRC – Artigo 41º-2, do CIRC; créditos incobráveis; dever de comunicação ao
IS - Verba n.º 28 da TGIS; terrenos para construção
IVA – Aplicação da taxa reduzida a implantes e pilares de próteses dentárias
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção e propriedade vertical
IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações, em separado, de material