CAAD-T
354/2016-T
IVA – Emissão de faturas
162 resultados
IVA – Emissão de faturas
IMT – Isenção de IMT- Artigo 270º do CIRE
IRC – Isenção; Congregação Religiosa; Equiparação a IPSS; Incompetência do Tribunal Arbitral; Erro
IMT – Isenção - Artigo 270.º CIRE
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
IUC – Incidência objetiva; Transformação de veículos; Facto gerador
IVA - Direito à dedução das SGPS.
IRC - Transferências transfronteiriças. Preços de transferência
IMI - Zona Histórica; Monumento Nacional; Património Mundial da Unesco; Benefício Fiscal; Interesse
IVA – Empreendimentos turísticos
IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
IS – Legalidade do procedimento de inspeção
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
ISV - Liquidação do Imposto Sobre Veículos
IVA – Factura.
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IRC - Dedução de encargos financeiros - Preços de transferência
IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade