CAAD-T
260/2016-T
IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
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IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
IUC – Incidência objetiva; Transformação de veículos; Facto gerador
IUC – Incidência Subjetiva; Presunções Legais
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
ISV - Liquidação do Imposto Sobre Veículos
IRC - Tributações autónomas; Dedução dos PEC; Lei interpretativa; Competência do Tribunal
IVA – Caducidade do Direito de Acção e Erro Desculpável;
IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
IUC - Incidência subjetiva; Presunções legais
IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações
IVA - Simulação fiscal; Contrato de locação financeira
IUC - incidência
IRC – Dedução de prejuízos fiscais; declaração de substituição; tempestividade do pedido; juros
IRC - Benefício fiscal à interioridade; alínea a) do n.º 1 do
IVA - Regularidade de operações tituladas por faturas
IRC - Benefício fiscal à interioridade; alíneas a) e b) do n.º
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRS - Mais Valias não residentes; art. 43º, nº2 do CIRS; incompatível com
IUC - Incidência Subjetiva; presunções legais