9 resultados

1. CAAD-A2016-08-11

   88/2015-A

   estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade dos contratos administrativos; tempestividade

   • emprego público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação
   • anulabilidade dos contratos administrativos
   • tempestividade
2. CAAD-A2016-12-16

   28/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
3. CAAD-A2016-12-14

   30/2016-A

   Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.

   • Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório
4. CAAD-A2016-12-06

   32/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
5. CAAD-A2016-08-09

   20/2016-A

   R. j. emprego público - Compensação pela caducidade do contrato de trabalho a

   • emprego público - Compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo certo resolutivo
   • competência do tribunal arbitral
   • caducidade do direito de ação
6. CAAD-A2016-06-16

   86/2015-A

   Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)
   • pagamento das diferenças salariais
   • competência do Tribunal Arbitral
7. CAAD-A2016-05-04

   91/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
   • aplicação das leis no tempo
8. CAAD-A2016-02-11

   75/2015-A

   Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e

   • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente
9. CAAD-A2016-01-07

   85/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)