CAAD-T
406/2016-T
IS – Propriedade vertical – Verba 28 da TGIS
62 resultados
IS – Propriedade vertical – Verba 28 da TGIS
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total ou vertical
IS – Propriedade vertical; Verba 28 da TGIS
IUC – Incidência subjetiva
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
IRC - Transferências transfronteiriças. Preços de transferência
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade total ou vertical
IS – propriedade vertical; Verba 28 da TGIS
IRC – Incentivos à reabilitação urbana; Art. 71.º EBF.
IS – FIIAH; artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de
IRC - Fundos de Investimento Imobiliário. Benefício fiscal
IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal
IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade vertical.
IS - Verba 28 TGIS - terrenos para construção competência do tribunal arbitral.
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo; Lote de