CAAD-T
191/2016-T
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
31 resultados
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
IUC – Incidência objetiva; Transformação de veículos; Facto gerador
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRC – Tributação Autónoma – Pagamento Especial por Conta – Dedução à Colecta.
IRC - Fusão invertida; custos de financiamento. Artigo 23.º do CIRC
IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral; Prazo para apresentação do pedido de pronúncia
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
IRC – Gastos, Despesas de Representação, Tributação Autónoma
IVA – taxa de IVA a aplicar às transações de implantes e pilares
IRS - Obrigações acessórias; artigo 116º do CIRS; princípio do inquisitório.
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Despesas de representação. Tributação Autónoma. (artigo 88.º n.º 3
IRC – Tributações autónomas
IMT – Reconhecimento de isenção
IRC - competência material do Tribunal Arbitral; fundamentação do ato; perdas por imparidade
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal; importação; aptidão da fatura para efeitos de
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos