CAAD-T
170/2016-T
IVA – Empreendimentos turísticos
24 resultados
IVA – Empreendimentos turísticos
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.
IRC e IVA – despesas de representação; dedutibilidade de custos; eventos; direito à
IRC – RETGS; mais-valias; dedutibilidade; liquidação; amortizações de imóveis
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IRC - Despesas de representação. Tributação Autónoma. (artigo 88.º n.º 3
IRC – Ajudas de custo; dedutibilidade de custos; intempestividade do pedido
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
IRC – tributações autónomas; deduções à coleta; PEC
IRC – Tributações autónomas; dedutibilidade; caducidade do direito à liquidação; indemnização por prestação
IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF); justo
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros
IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios
IUC – Incidência subjetiva; presunções legais; venda para expedição, de veículo novo, matriculado
Suplemento remuneratório.