CAAD-T
260/2016-T
IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
51 resultados
IUC – incidência subjetiva; Presunções legais
IRS - Cláusula geral antiabuso - Prazo para instauração de procedimento. Retenção na fonte
IVA – Exclusão do direito à dedução.
IVA - Direito à dedução das SGPS.
IVA – Empreendimentos turísticos
IS - Verba 28.1, da TGIS - Propriedade Vertical
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IRC - Caducidade do direito de liquidação
IS – Verba 28.1 da TGIS. Classificação de prédios urbanos
IMI – Classificação de prédios urbanos; Posto de abastecimento de combustíveis.
IRC - Circular n.º 7/2004. Pressupostos da utilização de métodos indirectos de
IRS – Regime simplificado – aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31.º do
IUC - Incidência subjetiva; Presunções legais
IVA - direito à dedução. SGPS; Sujeito passivo misto.
IRS – SGPS; indispensabilidade do custo
IRS – Rendimentos da Categoria G; indemnizações por renúncia onerosa a posições contratuais
IUC – Incidência Subjetiva; presunções legais; cumulação de pedidos; juros indemnizatórios
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
IUC – Incidência subjetiva
IUC – Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais