CAAD-A
30/2016-A
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
72 resultados
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
IRC – Isenção; Congregação Religiosa; Equiparação a IPSS; Incompetência do Tribunal Arbitral; Erro
IVA – Exclusão do direito à dedução.
IUC – Incidência objetiva; Transformação de veículos; Facto gerador
Reconhecimento do direito de passagem à categoria de assessora principal da carreira
IRS – Errónea qualificação dos rendimentos tributáveis; Indemnização e sanção pecuniária compulsória pagas
IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
IRS - Compensação paga por distrate de contrato de trabalho subordinado. Antiguidade. ACT
IRS – Sociedade de advogados - Regime de transparência fiscal.
IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus
IRC – Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis
IRS – enquadramento de compensação paga por cessação de contrato de trabalho
IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
IRC – Competência material do tribunal arbitral; Tributações autónomas
IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações
IRC e IVA – despesas de representação; dedutibilidade de custos; eventos; direito à
IVA – exercício do direito de audição; Dedução de IVA numa SGPS; Atividade
IRS - Mais-valias; Partilha; Tornas
IMT e IS – Benefícios fiscais; aquisição em processo de insolvência