114 resultados

1. CAAD-T2016-12-29

   242/2016-T

   IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da

   • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente
   • Verba nº 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo
   • pedido de revisão oficiosa
2. CAAD-A2016-12-16

   28/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
3. CAAD-T2016-12-15

   260/2016-T

   IUC – incidência subjetiva; Presunções legais

   • IUC – incidência subjetiva
   • Presunções legais
4. CAAD-A2016-12-14

   30/2016-A

   Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.

   • Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório
5. CAAD-T2016-12-10

   226/2016-T

   IUC – Incidência Subjetiva; Presunções Legais

   • IUC – Incidência Subjetiva
   • Presunções Legais
6. CAAD-T2016-12-09

   199/2016-T

   IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Autoliquidação; Ónus da prova

   • IRC – Artigo 32.º do EBF
   • Circular 7/2004
   • Autoliquidação
   • Ónus da prova
7. CAAD-T2016-12-07

   170/2016-T

   IVA – Empreendimentos turísticos

   • IVA – Empreendimentos turísticos
8. CAAD-A2016-12-06

   32/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
9. CAAD-T2016-12-02

   335/2016-T

   IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira

   • IUC – Cumulação ilegal de pedidos
   • incidência subjetiva
   • locação financeira
10. CAAD-T2016-11-30

    447/2016-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para construção
11. CAAD-T2016-11-22

    167/2016-T

    IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade

    • IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade económica – Despesas gerais
12. CAAD-T2016-11-19

    174/2016-T

    IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal

    • IRC – Tributações Autónomas
    • Dedução de benefício fiscal
13. CAAD-T2016-11-18

    180/2016-T

    IMI – Bens de domínio público

    • IMI – Bens de domínio público
14. CAAD-T2016-11-15

    153/2016-T

    IVA - Revogação do Ato; Juros indemnizatórios.

    • IVA - Revogação do Ato
    • Juros indemnizatórios
15. CAAD-T2016-10-31

    179/2016-T

    IVA – SGPS; Conceito de atividade; Direito à dedução.

    • IVA – SGPS
    • Conceito de atividade
    • Direito à dedução
16. CAAD-T2016-10-31

    86/2016-T

    IS – Verba 28.1 TGIS; Propriedade Vertical; juros indemnizatórios

    • IS – Verba 28.1 TGIS
    • Propriedade Vertical
    • juros indemnizatórios
17. CAAD-T2016-10-07

    109/2016-T

    IRC – Prejuízos fiscais não dedutíveis. Declaração Modelo 22 entregue tardiamente. Aplicação de

    • IRC – Prejuízos fiscais não dedutíveis
    • Declaração Modelo 22 entregue tardiamente
    • Aplicação de métodos indiretos
    • Art
    • 90.º n.º 10 CIRC
18. CAAD-T2016-10-05

    699/2015-T

    IUC - Incidência subjetiva; Presunções legais

    • IUC - Incidência subjetiva
    • Presunções legais
19. CAAD-T2016-10-02

    638/2015-T

    IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários

    • IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011
    • Ajustamentos em inventários garantias prestadas e abates de inventários
    • Indispensabilidade para a manutenção da fonte produtora
    • Prova
    • Artigos 23º, 26º-4 e 28º-1, do CIRC
20. CAAD-T2016-09-30

    605/2015-T

    IRS – Mais-valias; provenientes da alienação de ações

    • IRS – Mais-valias
    • provenientes da alienação de ações