CAAD-A
28/2016-A
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
38 resultados
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
IMT – Isenção - Artigo 270.º CIRE
IMT - Isenção prevista no artigo 270.º, n.º 2, do CIRE
IRC - Tributações autónomas; Dedução dos PEC; Lei interpretativa; Competência do Tribunal
IMT - Isenção - Aquisição de imóveis em processo de insolvência.
IMT – Artigo 270.º do CIRE; constitucionalidade
IMT – artigo 270.º do CIRE – Constitucionalidade
IVA – Caducidade do Direito de Acção e Erro Desculpável;
IRC – Prejuízos fiscais não dedutíveis. Declaração Modelo 22 entregue tardiamente. Aplicação de
IMT - Isenção prevista no artigo 270.º, n.º 2, do CIRE
IMT e IS – Benefícios fiscais; aquisição em processo de insolvência
IRC - Desconsideração de encargos financeiros; Incompetência material do Tribunal Arbitral
IRC e IVA - Ineptidão da petição inicial; tempestividade do pedido
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta (PEC); competência do Tribunal Arbitral
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
IRC - Tributações autónomas. Pagamentos especiais por conta.
IRC - Preços de transferência
IRS - Mais-Valias; artigo 10.º n.º 5 alínea a) do
IRC – Tributações autónomas
IRC – Tributações Autónomas - PEC