Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. AT-IV2016-08-23

    Informação vinculativa n.º 10724

    RBC - DT - Documento de transporte global.

    • RBC
    • Documento de transporte global
  2. AT-IV2016-03-30

    Informação vinculativa n.º 10048

    Inversão do sujeito passivo - Serviços de construção civil - Taxas - Empreitadas de reabilitação

    • Inversão do sujeito passivo
    • Serviços de construção civil
    • Taxas
    • Empreitadas de reabilitação inseridas em áreas de reabilitação urbana
  3. AT-IV2016-03-30

    Informação vinculativa n.º 10061

    Operações não sujeitas - Operações realizadas por entidades Municipais relativamente a encargos gerados

    • Operações não sujeitas
    • Operações realizadas por entidades Municipais relativamente a encargos gerados em virtude dos processos executivos, designadamente (portes de correio, papel, fotocópias etc), instaurados no serviço de Execuções Fiscais

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20163

Descritor

  • Inversão do sujeito passivo1
  • RBC1
  • Taxas1
  • Empreitadas de reabilitação inseridas em áreas de reabilitação urbana1
  • Documento de transporte global1
  • Serviços de construção civil1
  • Operações não sujeitas1
  • Operações realizadas por entidades Municipais relativamente a encargos gerados em virtude dos processos executivos, designadamente (portes de correio, papel, fotocópias etc), instaurados no serviço de Execuções Fiscais1