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1. TRE2016-05-24

   1600/11.9PBSTB.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   I - Para que se verifique o requisito “de chamar a depor”, previsto

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • VALIDADE
2. TRC2016-03-01

   322/13.0TBTND.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Para que se possa verificar a acessão na posse é necessário

   • ACESSÃO
   • POSSE
   • VALIDADE
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • SUCESSÃO. POSSUIDORES SUCESSIVOS. ACTO TRANSLATIVO