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3 resultados

  1. TRE2016-09-08

    122/15.3T8PSR-A.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Não existindo qualquer regra específica no CIRE quanto à necessidade de

    • MANDATO FORENSE
    • VALIDADE
    • CASO JULGADO
  2. PGR-CC2016-06-06

    Parecer n.º 12/2016

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

    1ª. – Os contratos outorgados pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel – Petróleo e

    • PESQUISA DE PETROLEO
    • FORMAÇÃO DO CONTRATO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO
    • NEGOCIAÇÃO DIRETA
    • IDONEIDADE TÉCNICA
    • RELATÓRIO TECNICO E FINANCEIRO
  3. TRC2016-03-01

    322/13.0TBTND.C1

    Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

    I – Para que se possa verificar a acessão na posse é necessário

    • ACESSÃO
    • POSSE
    • VALIDADE
    • RELAÇÃO JURÍDICA
    • SUCESSÃO. POSSUIDORES SUCESSIVOS. ACTO TRANSLATIVO

Fonte

  • Jurisprudência706
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE295
  • TRG219
  • TRC171
  • CAAD-T161
  • DR-I15
  • TCAN13
  • TCAS8
  • CAAD-A7
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016892

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE19
  • PRAZO18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • EXECUÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NOTIFICAÇÃO12
  • INJUNÇÃO12
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • LEGITIMIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • PROVA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PER9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • REVOGAÇÃO8
  • REQUISITOS8