3 resultados

1. TRG2016-04-07citado por 17

   4247/10.3TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Para que o recorrente possa beneficiar do prazo acrescido de 10

   • PRAZO
   • RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
2. TRG2016-06-02citado por 3

   409/12.7TCGMR.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • USUCAPIÃO
   • DANOS MORAIS
   • GRAVIDADE
3. TRG2016-03-03

   3759/03.0TBBCL.G1

   Relator: JORGE SEABRA

   1. De acordo com as regras que emergem do art. 11º da

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • FORO ESPECIAL
   • CONCORDATA
   • USUCAPIÃO