4 resultados

1. TRG2016-04-07citado por 17

   4247/10.3TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Para que o recorrente possa beneficiar do prazo acrescido de 10

   • PRAZO
   • RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
2. TRC2016-10-11citado por 4

   3146/12.9TBLRA.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. Quando no art. 1392º do CC se alude à aplicação das

   • USUCAPIÃO
   • PRAZO
   • SUSPENSÃO
   • CÔNJUGES
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • POSSE
3. TRE2016-10-06

   979/13.2TBFAR.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

   I- A causa de pedir na aquisição prescritiva do direito de propriedade

   • USUCAPIÃO
   • PROPRIEDADE
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
4. TRG2016-05-19

   144/14.1T8VRL.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I - Embora só os proprietários do prédio dominante possam adquirir direitos reais

   • ARRENDATÁRIO
   • USUCAPIÃO
   • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA