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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência16
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRE7
  • TRC6
  • DR-I4
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 201620

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • CONFISSÃO DE DÍVIDA2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • IMPUGNAÇÃO1
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • PRODIGALIDADE1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA1
  • EXAME MÉDICO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
  • ANOMALIA PSÍQUICA1
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • DOCUMENTO PARTICULAR1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO1
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
  • FACTO CONCLUSIVO1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • FORÇA PROBATÓRIA1