Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-07-12

    4591/15.3T8VNF.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

    força da submissão ao instituto da exoneração do passivo restante aquilo a que o devedor tem direito é apenas a um montante que lhe proporcione um sustento minimamente condigno. Não

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL

Fonte

  • Jurisprudência46
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG20
  • TRC14
  • TRE11
  • CAAD-T3
  • DR-I2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201652

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • INSOLVÊNCIA21
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • PER3
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • PREJUÍZO DOS CREDORES2
  • CESSAÇÃO ANTECIPADA2
  • REVOGAÇÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTº 1051
  • LISTA DE CREDORES1
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • HOMOLOGAÇÃO1
  • PERÍODO DE CESSÃO1
  • FIANÇA1
  • integração no Sistema Nacional de Saúde1
  • CIRE1
  • N.º 2061
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1