Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-07-06citado por 1

    2315/13.9TBLRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
    • JUSTA CAUSA
    • ALTERAÇÃO DE FACTO
  2. TRG2016-03-15

    65/15.0T8MGD.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) A maior ou menor gravidade de um qualquer comportamento do gerente

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • CONFLITO DE INTERESSES

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE55
  • TRG49
  • TRC34
  • DR-I26
  • CAAD-T14
  • UE3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2016183

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • ALIMENTOS6
  • MEDIDA DA PENA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • JUSTA CAUSA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • DIVÓRCIO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • EQUIDADE3
  • MENORES2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL2
  • EX-CÔNJUGES2