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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2016-07-06citado por 1

   2315/13.9TBLRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • ALTERAÇÃO DE FACTO